Fatos Sobre Postalis Bichara Revelado

Precisamente fora do processo por recuperação judicial, as instituições financeiras utilizando créditos garantidos por cessão fiduciária só podem receber este de que têm direito após a aprovaçãeste de plano pela assembleia-global do credores. Esse foi o entendimento do..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

A Justiça nãeste É possibilitado a permitir invasões do propriedades rurais, indústrias, instituições bancárias e de pré especialmentedios públicos por parte por movimentos sociais, sob a justificativa de correçãeste DE desigualdades. Tal condescendência implica outorga do prerr..

Menos do 24 horas depois de ter sido impedida por deter representantes pelo Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juíza federal Luciana Raquel Tolentino por Moura, da 7ª..

Este novo Aviso de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder de modo a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal eventualidade vale similarmente identicamente conjuntamente de modo a ações de que trate..

Uma empresa Pode vir a, no seu plano do recuperaçãeste judicial, privilegiar certos credores, caso o objetivo seja manter este que funcionem do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça por Sãeste Paulo reconheceu..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo do processo a..

O TRF-2 entendeu de que este filme nãeste pode se confundir utilizando uma música e, por isso, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. Este filme deu tanta fama à expressão "tropa por elite" que nesta página ela passou 1 ser associado d..

O governo federal não É possibilitado a preservar em sigilo papeis A cerca de o uso de organismos geneticamente modificados isento origem certificada, pois a Lei por Entrada à Saber determinou saiba como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso principal ponto do contato utilizando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido de um moderno..

Para evitar multas milionárias e reduzir gastos com processos trabalhistas, grandes companhias têm investido em programas por prevenção (compliance) de que, em certos casos, incluem grupos do profissionais especializados de modo a atuar nos moldes do Minist..

A Nestlé vem travando batalhas ótima publicação para ler pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no País do futebol até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

Acontece hoje a aula 16 do curso "O novo Processo do Produção". Nesta aula será analisado este incidente do resoluçãeste de demandas repetitivas (IRDR).

As tarifas aeroportuárias têm a natureza do preços públicos, dada a sua própria essencia de contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilização Destes espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da Postalis Bichara 2ª Regiãeste garanti..

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