O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Quando as empresas de que integram um precisamente grupo solicitam a recuperaçãeste judicial e suas atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, o plano por reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

Uma empresa paulista que comercializa equipamentos e materiais elfoitricos conseguiu uma liminar na Justiça qual a libera da apresentação do Documento Básico por Entrada (DBE) na Junta Comercial por Sãeste Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

A responsável através proteção do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, contudo a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opiniãeste dos advogados ouvidos através ConJur durante este lançamento do Anuário da Justiça do Trabalho 2015. Segun..

A Petrobras está proibida de prosseguir, nenhumas licitaçãeste, utilizando a cessão por 2 campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, que mante..

Este Tribunal Superior do Trabalho abriu prazo para de que interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador por uma filial por empresa em recuperação judicial responde por s..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior sem este conhecimento da Receita, este governo estuda considerar exclusivamente ESTES recursos registrados no POR DIA 31 de dezembro do 2014, e não os apurados até este fim daquele períod..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipação de tutela não Têm a possibilidade de ser admitida, como este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, julgar a discussão qual envolve a cobrança de PIS e Cofins Derivado do receitas financeiras. A repercussão geral foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que o contribuint..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos de dois recursos ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. Das oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo por processo a..

Empresa argumentou qual não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Este foro competente de modo a julgar uma proceder do compensação por danos morais e materiais por violação do direito de marca é o por domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Empresa que detêm o direito do explorar a marca pelo Brasil tem legitimidade para entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

A Procuradoria-Global do Estado (PGE) do Sãeste Paulo colocou em navegue aqui prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos do luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca de duas mil dívidas por..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *